CONFERÊNCIA | LEI DOS SOLOS: ALTERAÇÕES AO RJIGT – DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Sexta-feira, 4 de julho, às 14h45, no Auditório da AICCOPN, Rua Álvares Cabral, 306 4050-040 Porto
A AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas reagendou para 4 de julho 2025, às 14h45, a Conferência “Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Desafios E Oportunidades”, que terá lugar no Auditório da AICCOPN (Rua Álvares Cabral, 306 4050-040 Porto).
Na sequência das recentes alterações ao RJIGT, que redefinem processos, prazos e competências no planeamento urbanístico e reforçam o papel do setor da Construção Civil na coesão territorial e na sustentabilidade do desenvolvimento nacional, o evento contará na sessão de abertura com o Presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos. O evento contará ainda com um momento institucional de diálogo entre o Presidente da AICCOPN e o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. A sessão de encerramento ficará a cargo do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
A conferência contará com dois temas principais. O primeiro dedicado às “Principais Alterações ao RJIGT”, com um painel temático sobre a “A reclassificação dos solos rústicos em solos urbanos: fundamentos, critérios e procedimentos e a articulação com a RAN e REN”, a cargo de Diogo Bordeira Neves, Adjunto do Ministro da Economia e da Coesão Territorial. Já a intervenção sobre “A nova visão do território e o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”, estará a cargo de Célia Ramos, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
No segundo tema dedicado ao “Território – Os Desafios” será discutido “O papel das Autarquias: Principais Desafios e Impacto na Habitação, o que acontece aos planos que não incorporam as novas regras de classificação do solo” com Aires Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, e Luís Filipe Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar. O último ponto será dedicado à “Perspetiva das Empresas de Construção e do Imobiliário”.
Nesta conferência, será ainda apresentado o novo projeto da AICCOPN “Construção Q+”, cofinanciado pelo COMPETE 2030, que visa reforçar as competências das PME do setor, focando-se na capacitação empresarial para novas técnicas construtivas, produtos e tecnologias, com o objetivo de promover a inovação, a competitividade e a sustentabilidade na atividade de construção.
Agradecemos que confirme a sua inscrição neste link, até ao dia 1 de julho.
A participação é gratuita.
