SESSÃO DE ESCLARECIMENTO | SIMPLEX URBANÍSTICO – DL Nº 10/2024
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO
SIMPLEX URBANÍSTICO – DL Nº 10/2024
– REFORMA E SIMPLIFICAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS NO ÂMBITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INDÚSTRIA
Auditório da AICCOPN (Porto)
8 fev 2024 • 17h00-19h00
A próxima Sessão de Esclarecimento realizada no âmbito da ACADEMIA AICCOPN tem lugar já no próximo dia 8 de fevereiro e será dedicada ao tema do SIMPLEX URBANÍSTICO – DL Nº 10/2024 – REFORMA E SIMPLIFICAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS NO ÂMBITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INDÚSTRIA, conforme programa que disponibilizamos infra.
Realizada pela AICCOPN, em parceria com a CEREJEIRA NAMORA, MARINHO E FALCÃO e a OERN – Ordem dos Engenheiros-Região Norte, esta sessão tem como objetivo dar a conhecer aos participantes as principais novidades do “Simplex Urbanístico”, aprovado pelo Decreto-lei nº 10/2024, recentemente publicado e, identificar as alterações mais relevantes introduzidas por este diploma ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, procurando dar resposta às diversas questões que se colocam na aplicação prática do diploma.
** LOCAL **
Auditório da AICCOPN (Rua Álvares Cabral, 306 – Porto)
** CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO **
| Associados AICCOPN | 25€ /1º Participante, com desconto de 50% no 2º Participante |
| Não Associados | 50€ /Participante |
NOTA: A participação nesta ação confere o direito a Certificado de Formação.
** INSCRIÇÕES **
Para participar nesta Conferência, deverá proceder ao respetivo registo AQUI.
Após este registo, os Serviços da AICCOPN procederão ao envio da respetiva confirmação via email, com a informação necessária ao procedimento a considerar para regularização da mesma.
** As inscrições encerram às 11h00 do dia 8 de fevereiro **
** INFORMAÇÕES **
AICCOPN – DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO
Telef. + 351 223 402 200 | geral@aiccopn.pt
