PUBLICADOS DIPLOMAS RELATIVOS À PROMOÇÃO DE EMPREGO, (RE)QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPTAÇÃO DE TALENTO
PUBLICADOS DIPLOMAS RELATIVOS À PROMOÇÃO DE EMPREGO, (RE)QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPTAÇÃO DE TALENTO
Foram publicados em Diário da República, no dia 23 de setembro, os seguintes Diplomas na área do emprego:
1 – Portaria n.º 219/2024/1, que cria e regula a medida “Estágios INICIAR”, que consiste no apoio à inserção no mercado de trabalho de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho.
Para consulta do Diploma em texto integral, pf. clique aqui.
2 – Portaria n.º 220/2024/1, que cria e regula a medida “+Emprego”, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho sem termo, a tempo completo, com desempregado inscrito no IEFP.
Para consulta do Diploma em texto integral, pf. clique aqui.
3 – Portaria n.º 221/2024/1, que cria e regula o “Programa +Talento”, que consiste na concessão de apoios financeiros pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP),e que compreende as seguintes medidas:
- Medida Estágios +Talento;
- Medida Emprego +Talento.
Para consulta do Diploma em texto integral, pf. clique aqui,
Ao IEFP competirá a publicação dos Regulamentos aplicáveis às medidas aprovadas pelos Diplomas acima referidos no prazo de 30 dias úteis (isto é, até ao próximo dia 5 de novembro), definindo, nomeadamente, os critérios de análise para apreciação das respetivas candidaturas, a cuja divulgação se procederá assim que tal se verifique.
Para informação adicional, contacte os nossos Serviços Jurídicos e Laborais.
